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Brigada de incêndio na empresa: entenda quando é obrigatório

Descubra quando é necessário ter uma brigada de incêndio na empresa e como ela contribui para a segurança no ambiente de trabalho.

A segurança contra incêndios é uma responsabilidade essencial para qualquer empresa, independentemente do porte ou segmento. Nesse contexto, a formação de uma brigada de incêndio é uma das medidas mais eficazes para garantir a proteção de vidas e do patrimônio.

Mas afinal, quando é obrigatório ter uma brigada de incêndio na empresa? Neste post, vamos explorar melhor o assunto e responder às principais dúvidas. Boa leitura!

O que é a brigada de incêndio e qual a sua importância nas empresas?

A brigada de incêndio é composta por um grupo de colaboradores treinados para atuar de maneira rápida e eficiente em caso de incêndio.

Seu papel não é apenas combater o fogo, mas também executar a evacuação de colaboradores, coordenar o uso de equipamentos de combate a incêndios e garantir que todos os procedimentos de segurança sejam seguidos corretamente.

Segundo o Capitão Márcio Pedreira, chefe da Seção de Segurança Contra Incêndios do Corpo de Bombeiros da Bahia:

“É fundamental a presença de uma brigada, porque não adianta a empresa estar com todos os sistemas de proteção, como extintores, hidrantes, mangotinhos ou sinalização de fuga, se ela não tiver pessoas capacitadas para utilizá-los.

O que diz a legislação sobre brigada de incêndio na empresa?

A Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23), emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece diretrizes para a prevenção e combate a incêndios nos ambientes de trabalho.

De acordo com ela, todas as empresas devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis.

Além disso, a Instrução Técnica nº 17/2019 do Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo detalha as condições mínimas para a composição, formação, implantação, treinamento e reciclagem da brigada de incêndio para atuação em edificações e áreas de risco.

Quando a brigada de incêndio é obrigatória?

A obrigatoriedade da brigada de incêndio está relacionada ao número de funcionários e ao grau de risco da atividade desenvolvida pela empresa.

De acordo com a NR-23, empresas com mais de 20 funcionários devem contar com uma brigada de incêndio composta por colaboradores treinados para atuar em situações de emergência.

Além disso, a legislação estadual e as normas técnicas específicas podem estabelecer requisitos adicionais, considerando fatores como a área construída, a altura da edificação, a carga de incêndio e a ocupação do imóvel.

Por isso, é fundamental que as empresas consultem o Corpo de Bombeiros local e as normas técnicas aplicáveis para determinar a necessidade e os critérios para a formação da brigada de incêndio.

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Por que ter uma brigada de incêndio na empresa?

Ter uma brigada de incêndio bem treinada e equipada traz diversos benefícios para a empresa, além de atender às exigências legais. Entre os principais, podemos citar:

  • Resposta rápida a emergências: os brigadistas são treinados para agir imediatamente em caso de incêndio, controlando o fogo e organizando a evacuação do local;
  • Redução de danos: a atuação rápida da brigada pode minimizar os danos materiais e evitar a propagação do incêndio;
  • Proteção da vida: a brigada é responsável por garantir a segurança dos colaboradores, orientando a evacuação e prestando os primeiros socorros até a chegada do Corpo de Bombeiros;
  • Conformidade legal: a formação da brigada de incêndio demonstra o compromisso da empresa com a segurança e evita penalidades por descumprimento das normas.

Treinamento e reciclagem da brigada de incêndio

Os brigadistas devem passar por treinamentos específicos que preparam os brigadistas para lidar com diferentes cenários de emergência. Esses treinamentos abrangem pontos como:

  • Prevenção e combate a incêndios: identificação de riscos, uso de extintores, mangueiras e outros equipamentos;
  • Procedimentos de evacuação: organização e condução segura da evacuação do local;
  • Primeiros socorros: atendimento inicial a vítimas de queimaduras, inalação de fumaça e outras situações de emergência.

A NR-23 estabelece que os treinamentos devem ser realizados periodicamente, com reciclagens anuais, para garantir que os brigadistas estejam sempre preparados para atuar em situações de emergência.

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Como formar uma brigada de incêndio na empresa?

Para formar uma brigada de incêndio, a empresa deve seguir os seguintes passos:

  1. Identificar a necessidade: verificar se a empresa se enquadra nos critérios legais para a obrigatoriedade da brigada;
  2. Selecionar os brigadistas: escolher colaboradores que atendam aos requisitos estabelecidos pelas normas técnicas, como idade entre 18 e 60 anos, boa condição física e mental, e disponibilidade para participar dos treinamentos;
  3. Contratar treinamento especializado: buscar empresas ou profissionais habilitados para ministrar os cursos de formação e reciclagem da brigada de incêndio, conforme as diretrizes da NR-23 e das normas técnicas aplicáveis;
  4. Implementar o plano de emergência: elaborar e divulgar o plano de emergência da empresa, que deve incluir as rotas de fuga, os pontos de encontro, os procedimentos de evacuação e as responsabilidades dos brigadistas;
  5. Realizar simulações periódicas: promover exercícios simulados para treinar os brigadistas e os demais colaboradores, garantindo que todos saibam como agir em caso de incêndio.

Perguntas frequentes sobre a brigada de incêndio

Para finalizar, aproveite para reforçar os pontos mais importantes do tema. Vamos lá?

Quando é obrigatória a brigada de incêndio na empresa?
Empresas com mais de 20 funcionários devem formar uma brigada de incêndio, conforme a NR-23.

Qual a validade do treinamento da brigada de incêndio?
O treinamento deve ser renovado anualmente para manter a eficácia da brigada.

Quem pode ser brigadista na empresa?
Colaboradores entre 18 e 60 anos, em boas condições físicas e mentais, podem ser brigadistas.

Quais são as funções da brigada de incêndio?
Prevenção e combate a incêndios, evacuação segura e prestação de primeiros socorros.

A brigada de incêndio substitui o Corpo de Bombeiros?
Não. A brigada atua nos primeiros momentos até a chegada dos bombeiros.

Tudo certo sobre brigada de incêndio nas empresas?

Você viu que a formação de uma brigada de incêndio é uma medida essencial para garantir a segurança dos colaboradores e a proteção do patrimônio da empresa.

Além de atender às exigências legais, a brigada proporciona uma resposta rápida e eficaz em situações de emergência, minimizando os riscos e os danos causados por incêndios.

Descubra também o que fazer quando o seu alarme de incêndio estiver disparando sozinho.

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